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Portarias

Portarias

220 / 2025 – Revoga a Portaria SHCFMB nº 144, de 16 de maio de 2025, que designa membros para compor a Comissão de Controle de Riscos de Acidentes com Materiais Biológicos e Perfurocortantes

229 / 2025 – Revoga a Portaria nº 161/2025 e designa membros para compor o Comitê de Sustentabilidade no âmbito do complexo hospitalar do HCFMB

230 / 2025 – Expede a Retificação da Portaria SHCFMB nº 198, de 16 de junho de 2025, que designa membros para compor Comissão de Controle de Infecções relacionadas à Assistência à Saúde do HCFMB

265 / 2025 – Revoga a Portaria n.º 06, de 24 de julho de 2023, altera membros para compor a Comissão de Curativos do HCFMB

299/2025 – Constitui a Comissão para Análise de Projetos de Pesquisa em Inteligência Artificial (IA) no âmbito do HCFMB

317 / 2025 – Revoga a Portaria SHCFMB no. 162/2025, e designa membros para compor a Comissão da Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P do HCFMB

265 / 2025 – Revoga a Portaria n.º 06, de 24 de julho de 2023, altera membros para compor a Comissão de Curativos do HCFMB

299/2025 – Constitui a Comissão para Análise de Projetos de Pesquisa em Inteligência Artificial (IA) no âmbito do HCFMB

317 / 2025 – Revoga a Portaria SHCFMB no. 162/2025, e designa membros para compor a Comissão da Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P do HCFMB

385 / 2025 – Revoga as comissões especiais de concurso público e as comissões de heteroidentificação, e institui, em caráter permanente, a Comissão Especial de Concurso Público e de Heteroidentificação no âmbito do HCFMB

417 / 2025 – Revoga Portaria nº 120, de 22 de agosto de 2024, dispõe sobre designação do responsável e suplente pelo Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, no âmbito do HCFMB

418 / 2025 - Dispõe sobre a distribuição, quantificação e seleção de Médicos do quadro permanente da Autarquia para fins de percebimento de Gratificação de Preceptoria – GP, no exercício de 2025

434 / 2025 – Institui Comissão Permanente para Processos de Apuração Preliminar, Sindicâncias e Processos de Apuração e Responsabilização de Pessoas Físicas e Jurídicas no âmbito do HCFMB

468 /2025 – Estabelece diretrizes e procedimentos para a realização de inventário patrimonial e controle de bens móveis no âmbito do HCFMB e define responsabilidades

Instrução Normativa

01 / 2025 – Define procedimentos de padronização, organização, identificação e armazenamento dos documentos em meio físico no âmbito do HCFMB

02 / 2025 – Regulamenta as ações de capacitação e educação destinadas ao desenvolvimento das competências dos funcionários e à promoção das condições necessárias para atingir os objetivos institucionais, com aplicação no HCFMB

Portarias

01 / 2025 – Torna público o Índice Agregado de Cumprimento de Metas – IACM, relativo à Bonificação por Resultados – BR do exercício de 2023, para o HCFMB

18 / 2025 – Designa membros para compor o Comitê Transfusional Multidisciplinar

24 / 2025 – Institui o Núcleo Interno de Regulação no HCFMB

51 / 2025 – Revoga Portaria SHCFMB nº 57, de 08 de março de 2024, que designa membros para compor Comissão de Controle de Infecções relacionadas à Assistência à Saúde do HCFMB

104 / 2025 – Revoga Portaria SHCFMB nº 51, de 28 de fevereiro de 2025, que designa membros para compor Comissão de Controle de Infecções relacionadas à Assistência à Saúde do HCFMB

109 / 2025 – Para fins de percebimento do Prêmio de Produtividade Médica – PPM a partir de 01/01/2025

111 / 2025 – Revoga a Portaria nº 018, de 20 de janeiro de 2025 e designa membros para compor o Comitê Transfusional Multidisciplinar

144 / 2025 – Revoga a Portaria SHCFMB nº 124, de 11 de abril de 2024 que designa membros para compor a Comissão de Controle de Riscos de Acidentes com Materiais Biológicos e Perfurocortantes

146 / 2025 – Institui a Comissão de Desenvolvimento de Pessoas (CDP) no âmbito do HCFMB e dá outras providências

161 / 2025 – Revoga a Portaria nº 092/2024, e designa membros para compor o Comitê de Sustentabilidade no âmbito do complexo hospitalar do HCFMB

162 / 2025 – Revoga a Portaria SHCFMB nº 235/2024, e designa membros para compor a Comissão da Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P do HCFMB

196 / 2025 – Revoga a Portaria SHCFMB nº 174/2024 e estabelece grupos de documentos oficiais a serem produzidos no âmbito do HCFMB

210 / 2025 – Revoga a Portaria SHCFMB nº 107, de 24 de abril de 2024, que estabelece a composição, atribuição e competência do Comitê Setorial de Inventário de Bens Móveis e de Estoques no âmbito do HCFMB

212 / 2025 – Revoga Portaria nº 55, de 25 de maio de 2023, e altera membros para compor Comissão de Revisão de Óbitos do HCFMB

Instrução Normativa 

02/2024 – Instituição do Núcleo de Humanização

Portarias

031 / 2024 – Delegação de alçadas competências de limites de valores e instâncias das autoridades competentes, para a prática dos atos da Lei Federal n.o 14.133/2021 e normas correlatas, para as contratações públicas no âmbito do HCFMB

044 / 2024 – Designa, em caráter excepcional e em atendimento aos dispositivos da Lei Federal 14.133/2021 e do Decreto 68.220/2023, os Agentes de Contratação do HCFMB – para atuação em procedimentos licitatórios e procedimentos auxiliares da Gerência de Compras e Contratos

057/2024 – Designação de membros para compor Comissão de Controle de Infecções relacionadas à Assistência à Saúde do HCFMB

058/2024 – Designação de membros para compor a Comissão de Nutrição Parenteral e Enteral do HCFMB

059/2024 – Constituição da Comissão “Brigada contra o Aedes aegypti” do HCFMB

061/2024 – Designação de membros para compor Comissão de Humanização do HCFMB

076/2024 – Designação de membros para compor Comissão de Ética e Conduta do complexo hospitalar do HCFMB

080/2024 – Instituição de membros da Organização de Procura de Órgãos (OPO) do HCFMB

082/2024 – Instituição de membros do Banco de Tecidos Oculares Humanos (BTOH) do HCFMB

083/2024 – Regulamentação dos processos sancionatórios no âmbito do HCFMB

092/2024 – Constitui o Comitê de Sustentabilidade no âmbito do HCFMB

107/2024 – Estabelece a composição, atribuição e competência do Comitê Setorial de Inventário de Bens Móveis e de Estoques no âmbito do HCFMB

120 / 2024 – Designação do responsável e suplente pelo Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, no âmbito do HCFMB

128 / 2024 – Composição da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso do HCFMB

174 / 2024 – Estabelece grupos de documentos oficiais a serem produzidos no âmbito do HCFMB

184 / 2024 – Designa membros para compor Comissão de Reprocessamento de Artigos Médico-Hospitalares junto ao HCFMB

235 / 2024 – Dispõe sobre a Comissão da Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P do HCFMB

260 / 2024 – Dispõe sobre a Comissão Eleitoral para eleições da Diretoria e Vice-Diretoria Clínica e membros da Comissão de Ética Médica do HCFMB

285 / 2024 – Nova composição da Comissão de Reprocessamento de Artigos Médico-Hospitalares junto ao HCFMB

289 / 2024 – Aprova o Plano de Classificação, o Índice Alfabético, Remissivo e Permutado e a Tabela de Temporalidade de Documentos do HCFMB

291 / 2024 – Comissão da Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P do HCFMB

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